Professor

Davi Vinícius Gomes Lira

Osasco (SP)

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Comentários

(5)

Comentário · há 9 anos

Lula é condenado em 2ª instância por 3x0: pena é elevada para mais de 12 anos

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Adão Clemente, concordo com você. O simples fato de se questionar Moro e o TRF4 faz de qualquer um petista, mensaleiro, corrupto, etc, etc, etc. A maior parte que vemos por aqui são argumentos sem conteúdo e conteúdo sem argumento.

Davi Vinícius Gomes Lira

Comentário · há 9 anos

Lula é condenado em 2ª instância por 3x0: pena é elevada para mais de 12 anos

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Luis Osório, de fato confundi OAS com Odebrecht, obrigado por me alertar. No mais, provas são provas se não há provas que especifiquem quem é o culpado, não há crime e se não há crime não há pena. Por fim, você disse que "...não é necessário ter uma escritura, passada em cartório, para comprovar a quem seria destinado o apartamento...", então oque é preciso para provar propriedade de algo? Visitar uma vez? Ter "a palavra de um delator" dizendo de quem é? O cargo que alguém possui indicaria? Muito mais que conjecturas e convicções é necessário fatos e provas...

Davi Vinícius Gomes Lira

Comentário · há 9 anos

Lula é condenado em 2ª instância por 3x0: pena é elevada para mais de 12 anos

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Pessoal, tudo bem?

Primeiramente, gostaria de esclarecer que sou cientista social, não um advogado. Do que entendi dos autos do processo, não há provas materiais que especificam a propriedade do apartamento o qual o MPF diz ser de Lula, aliás o mesmo foi penhorado em favor da CEF devido uma divida da Odebrecht. Lula foi promitente comprador de um apartamento no mesmo prédio e visitou em 2014 o imóvel do imbróglio. O que há são conjecturas, indícios, ilações que, talvez, indiquem a propriedade de Lula....

Não conheço a Teoria do domínio do Fato de Hans Welzel, mas devido o período da elaboração, final da década de 60 começo da de 70, converge com o pico de discussão teórica da Teoria Crítica na Alemanha, a esquizoanalise (e foucault) na frança, teoria dos novos movimentos sociais e teorias democráticas na inglaterra e EUA...etc, etc, etc, compreendo ser uma teoria que tente dar conta de uma realidade complexa advinda do pós guerra, onde ideologias estanques se confrontavam... E, no caso específico, me parece que a aplicação feita pelos juízes foi no mínimo "infantil", pois ser presidente da republica em nada implica em ser copartícipe de atos infracionais cometidos por funcionários públicos do alto escalão, a menos é claro que esteja provado. Aliás do que me lembro dos comentários de Bobbio à Kelsen e Weber, sobre estrutura do direito e burocracia estatal uma ilação deste tipo seria em si não racional, pois o estado moderno despessoaliza as relações de mando e individualiza as culpabilidades, oque realmente não aconteceu na sentença judicial e no relatório do desembargador.

Por fim, em meu ponto de vista, as 400 páginas do relator do processo - as quais foram lidas e transmitidas na TV- foram de um vazio espantoso, pois não provam nada apenas reforçam argumentações, não faz a justa mediação entre realidade e idéia. Portanto, compreendendo que o jurídico é também político mesmo que não queira, aquele deve se sobrepor à este para ser possível dar-se a real, ou melhor, interpretação da lei. Pensem, oque quiserem mas mediante à uma análise minimamente ciêntifica, oque faltou na acusação, relatórios e sentenças foram as tão aludidas provas.

Concluo, se Lula era de fato dono do móvel a justiça deve transferir o imóvel para seu "nome", expropriando, portanto, a o apartamento da Odebrecht. Daí em diante todos os impostos e taxas, direitos e deveres recaíriam sobre, agora, o "verdadeiro dono. Mas isto, seria atestar que ele, Luís Inácio não era proprietário anteriormente.... Ou seja, em última instancia criaria-se a prova para o qual ele foi acusado.... como resolver esta contradição?

Respeito quem pensa contrario, mas tentei pensar.....! Boa reflexão.

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Luiz Vieira

Comentário · há 8 anos

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Atualização Direito · há 8 anos

O trabalhador, pela nova legislação, não tem como ajuizar uma ação e mantê-la com todos os custos especialmente em face das gincanas processuais que os poderosos patrões interpõem. É uma questão de hipossuficiência claramente impeditiva para qualquer pé-rapado se aventurar. O nobre causídico Ives Gandra Filho sabe muito bem dessa desigualdade e não toca no assunto.

Marcio Amaral

Comentário · há 8 anos

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Atualização Direito · há 8 anos

O que se sabe é que muitos "empregadores" não pagam os direitos aos trabalhadores, impondo jornadas além do estabelecido em legislação, sábados inteiros, domingos e feriados e ouvimos falácias do tipo "trabalhadores ladrões e de má fé" !
Geralmente as grandes empresas recolhem e pagam os direitos dos empregados...
Vivo em uma cidade, onde o comercio funciona de domingo a domingo. e as vendedoras em muitos e muitos estabelecimentos, fazem jornada de 10 horas ou mais, recebendo um salário mínimo seco ou quando não nem salário mínimo recebem.´
Tu achas mesmo que esses trabalhadores lesados, diga-se a ampla maioria tem que se sujeitar a esse tipo de exploração e abdicar ao direito do que trabalharam e não receberam por má fé do patrão?
Que os trabalhadores tem que viver com medo de uma legislação que tende a favorecer o patronato?
Que esse tipo de empregador que explora a mão de obra de "baixo nível social" não e passível de ir para o pau?
Talvez o censo de justiça ou injustiça de muitos da "alta classe social" esteja atrelado a esfera dos financiadores da palestra do ministro Gandra...

André Luiz Fassone Canova

Comentário · há 8 anos

A demonização do auxílio-moradia dos juizes

José Batista de Andrade · há 8 anos

Então, eu sou professor efetivo da rede pública estadual. A última vez que vi aumento, foi em 2010-2014, depois de ficar sem aumento por 6 anos. O aumento da lei do piso do ano 2017, está sob efeito suspensivo. Desde a entrada dessa lei nunca recebi o aumento... Tenho mestrado e doutorado, o ganho salarial que terei esse ano referente a quinquênio e sexta parte está suspenso... Depois de 20 anos de serviços, não recebo auxílio livro, se quiser creche não tenho auxílio algum, se tiver filho em idade escolar não tenho auxílio, tenho 30 dias de recesso e 30 dias de férias, não tenho gabinete, compro meu café que tomo na escola (não recebo auxílio transporte ou alimentação) é minha barras de cereais, não tenho nenhum auxiliar... Se eu for removido ex-oficio para outra cidade vou ter que vender minha casa, comprar outra e pagar o frete da mudança.... E o meu salário depois desses anos de serviços é pouco maior que o auxílio moradia... Entre o calote do ano passado e a perda dos meus quinquênio e sexta parte (que é direito e não reposição salarial) vai impactar em 10,15% + 5% + 16,66 % = 31,72% em apenas 2 anos... Então, meu amigo, acho meio difícil moralmente defender um direito que apenas alguns possuem! Sem se falar que se eu for exonerado saio com a mão na frente e atrás ao contrário de um juiz que vai para aposentadoria compulsória! Se o problema é a falta de dinheiro no setor público poderiam pensar (os juízes) em realmente processar os corruptores e corruptos de TODAS as matrizes e cores... E deixarem de ter os políticos de estimação.... Cobrarem efetivamente as multas aplicadas, processarem os governantes que perdoarem e isentar em os grandes contribuintes Mas com um salário teto maior que 30 x o mínimo nacional é um auxílio moradia maior que 4x, e que o político decide sobre a sua ascensão na carreira... Esquece! Atenciosamente André

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